SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 14/02/2023 - 20:10

Encerramento: 14/02/2023 - 20:50

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe,. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP

Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD

Joelson Souza de Novais(Joelson) / UB

José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB

Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1	Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 2	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Itagibá, Estado da Bahia Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 3	Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento da Estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo – Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 4	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria”	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 5	“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 6	“Dá denominação a escola de 12 salas no Distrito de Japomerim dá outras providências.”	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 7	“Dispõe sobre alteração do Anexo I e III da Lei Municipal nº 861/2021, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais de Saúde, ocupante do cargo de Técnicos de Enfermagem do Município de Itagiba e dá outras providências´”	Aprovada por unanimidade Obs.: 2ª Discussão (Final)

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim Joelson Souza de Novais(Joelson) - Sim José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a abertura do periodo legislativo, conforme Lei Orgânica Municipal.

Resumo (4ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)