1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
|
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do Precatório nº. 2009.33.08.000.973-0 do FUNDEF no Município nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 34
|
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 31
|
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 32
|
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 33
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a AUIJ - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITAGIBÁ E JAPUMERIM, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 35
|
Extensão do Regime Integral de Ensino para a Escola Clemente Mariani, a partir do ano letivo/2023.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 36
|
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Márió J. Alves, Bairro 31 de Março.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 37
|
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Enock Inácio dos Santos.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 38
|
Construção de redutor de velocidade junto a Avenida Rosenildo Ribeiro, notadamente proximidade a Tate Material de Construção.
|
Aprovada por unanimidade
|