1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
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2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA.
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Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
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3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIBÁ (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
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4 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 5
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Instalação de placa informativa e faixa de pedestre, notadamente na Rua Porto Seguro, Centro, Sede, proximidade da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pois trata-se de parada escolar. Estendo tal solicitação para todas as paradas escolares no âmbito da Sede, objetivando oferecer segurança a todo os estudantes.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
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6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 6
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Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação, arborização e sinalização adequada.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
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7 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 7
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Melhoramento da estrada de acesso Itagibá Sede/Povoado de Tapiragi até a divisa com o Município de Itagi, através da execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de água pluvial, daí incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima – Zona Rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
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8 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 8
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Reconstrução do campo de futebol incluindo novo gramado, reforma do vestiário e iluminação adequada, para a Região das Piabas, Zona Rural de nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
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9 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 9
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Melhoramento da estrada de acesso as Regiões da Tesouras, Frigal, Braço do Rio e Felix Rosa, através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
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10 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 18
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Execução de serviços de reconstrução urbanização/pavimentação da Segunda Travessa Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Damião Macena, no Distrito de Japomirim, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única
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11 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 10
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Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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12 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 11
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Proposição para o Povoado de Acaraci, neste Município, a saber:
• Urbanização daí incluindo iluminação, construção de ciclovia e arborização adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Iluminação geral e construção do muro do cemitério na área expandida; Climatização de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Colégio Hélio Quadros; Modernização da praça Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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13 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 12
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Proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber:
Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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14 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 13
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Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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15 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 14
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Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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16 - Indicação nº 6 de 2026
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 15
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Reforma geral/modernização da Pça. Hélio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Março, inclusive com instalação de uma fonte luminosa, disponibilização de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espaço público importantíssimo de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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17 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 16
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Reconstrução do muro da Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, inclusive com construção/urbanização do espaço voltado para a Rua Abílio Pereira de Almeida; e Resolução definitiva do problema de alagamento de parte da Rua Lauro de Freitas, sentido Complexo Policial, notadamente proximidade da residência do Sr. Jaci e D. Nalva.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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18 - Indicação nº 8 de 2026
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 17
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Reforma geral/modernização da lavanderia pública, inclusive com aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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