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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 18:00
Encerramento: 09/08/2022 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Oficio nº 035/2022, de 08/08/2022, de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Marcos Valério Barreto. 
Correspondências Expedidas:

Oficio GVMRG nº 013/2022, de 09/08/2022, autoria do vereador Manoel de Tapiraji, à Sra. Renata Rosendo dos Santos, Secretária Municipal de Educação e Cultura. Oficio GVMRG nº 014/2022, de 09/08/2022, autoria do vereador Manoel de Tapiraji, ao Sr. Marcos Iris Barra Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Oficio GVVSR nº 005/2022, de 09/08/2022, autoria do vereador Valmir dos Santos Rodrigues, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá. Oficio GVJRSO nº 005/2022, de 09/08/2022, autoria do vereador Roberto de Bia, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá. Oficio GVJRSO nº 006/2022, de 09/08/2022, autoria do vereador Roberto de Bia, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá.
Breves Comunicações:

Conforme entendimento unanime, convocou-se para mais duas sessões extraordinárias logo após o término desta com a finalidade de deliberação de algumas matérias importantes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 34
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 31
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 32
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 33
Declara de Utilidade Pública Municipal a AUIJ - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITAGIBÁ E JAPUMERIM, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de ltagibá nos termos impostos pela Emenda Constitucional de n° 120, é dá outras providências.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 35
Extensão do Regime Integral de Ensino para a Escola Clemente Mariani, a partir do ano letivo/2023.
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 36
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Márió J. Alves, Bairro 31 de Março.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 37
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Enock Inácio dos Santos.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 38
Construção de redutor de velocidade junto a Avenida Rosenildo Ribeiro, notadamente proximidade a Tate Material de Construção.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PP
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PP
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PSD
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / UB
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / UB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 39
Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 023/2022, de 07 de junho de 2022.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2022
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
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