Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a AUIJ - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITAGIBÁ E JAPUMERIM, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de ltagibá nos termos impostos pela Emenda Constitucional de n° 120, é dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Extensão do Regime Integral de Ensino para a Escola Clemente Mariani, a partir do ano letivo/2023. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Márió J. Alves, Bairro 31 de Março. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Construção de redutores de velocidade junto a Rua Enock Inácio dos Santos. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Construção de redutor de velocidade junto a Avenida Rosenildo Ribeiro, notadamente proximidade a Tate Material de Construção. - |
Não há resultado |