1 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 185
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Reforma geral/reconstrução e modernização da Pça. Hermenegildo Costa, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Trata-se de um espaço público importante de lazer e convivência/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: José Soares da Silva
Número de Protocolo: 202
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Implantação e execução do PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE nas seguintes Regiões: Lameiro, Lajedo, Tesouras, Assentamento dos Sem Terra e Umburana.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 203
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Quando da doação de lotes e urbanização do loteamento, sito, entrada da cidade sentido Itagibá/Ipiaú, próximo ao Complexo Policial, construção de uma praça de lazer e convivência bem como construção e instalação de uma UBS – Unidade Básica da Saúde.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 204
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Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 205
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Planejamento com vistas junto ao Governo do Estado pleitear urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada, bem como instalação de uma academia ao ar livre e perfuração e instalação de um poço artesiano com vistas abastecer os chuveirões proximidade do quiosque.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 206
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Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 207
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Urbanização/modernização com iluminação adequada da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Lionésio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 166
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 167
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 171
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Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 201
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Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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12 - Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 219
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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13 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 220
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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14 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2025
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 221
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025, DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIBÁ – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Discussão e votação única.
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