Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 18:10
Encerramento: 18/11/2025 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 216
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de nosso Município, Sr. ALEANDRO SANTOS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Acaraci, neste Município.
Matéria lida

Obs.: À ordem do dia para deliberação do plenário.
2 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 217
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. LEANDRO JESUS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto a Sede, neste Município.
Matéria lida

Obs.: À ordem do dia para deliberação do plenário.
3 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 218
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Tapiragi, neste Município.
Matéria lida

Obs.: À ordem do dia para deliberação do plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 214
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 040/2025, DATADA DE 21/10/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 041, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ SOARES DA SILVA; 042, DE AUTORIA DA EDIL LEIDIANE SILVA SANTOS; 043, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA; 044, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEANDRO JESUS DA SILVA, LEIDIANE SILVA SANTOS, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 046 E 047, DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. TODAS DATADAS DE 04/11/2025.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 215
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES NºS.: 006/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 007/2025, DE AUTORIA DO EDIS VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, FERNANDO ROCHA PASSOS, JUNIVAL SANTOS ALVES E JOSÉ SOARES DA SILVA – DATADOS DE 09/09/2025; 008/2025, DE AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, 009/2025, DE AUTORIA DO EDIS JUNIVAL SANTOS ALVES, FERNANDO LOPES PASSOS E LEIDIANE SILVA SANTOS – DATADOS DE 04/11/2025.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
3 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 216
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de nosso Município, Sr. ALEANDRO SANTOS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Acaraci, neste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
4 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 217
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. LEANDRO JESUS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto a Sede, neste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
5 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 218
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Tapiragi, neste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 15 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Moção nº 14 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Moção nº 13 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em dia e horário regimental.