Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 18:10
Encerramento: 04/11/2025 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Soares da Silva Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia quatro do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 201
Concede TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Drª. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
2 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: José Soares da Silva
Número de Protocolo: 202
Implantação e execução do PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE nas seguintes Regiões: Lameiro, Lajedo, Tesouras, Assentamento dos Sem Terra e Umburana.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
3 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Leidiane Silva Santos
Número de Protocolo: 203
Quando da doação de lotes e urbanização do loteamento, sito, entrada da cidade sentido Itagibá/Ipiaú, próximo ao Complexo Policial, construção de uma praça de lazer e convivência bem como construção e instalação de uma UBS – Unidade Básica da Saúde.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
4 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 204
Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha).
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
5 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 205
Planejamento com vistas junto ao Governo do Estado pleitear urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada, bem como instalação de uma academia ao ar livre e perfuração e instalação de um poço artesiano com vistas abastecer os chuveirões proximidade do quiosque.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
6 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 206
Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
7 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Leandro Jesus da Silva
Número de Protocolo: 207
Urbanização/modernização com iluminação adequada da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Lionésio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
8 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 210
Revisão geral da rede de iluminação pública (torres) da Arena Manoel Fernandes Xavier, inclusive com reposição para lâmpadas de led`s, No Povoado de Tapiragi, neste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
9 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 211
Melhoramento (patrolamento e cascalhamento) da estrada principal de acesso a Sede, Povoado de Tapiragi a divisa com o Município de Itagi, incluindo todos os ramais das seguintes Regiões: Serra do Geraldo, Piabas, Almeida (inclusive com reconstrução de mata burro de ferro), Toca Bonita e Lagoa Verde.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
10 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 212
Execução de serviços de reconstrução do abrigo para passageiro proximidade do quiosque de propriedade do senhor conhecido popularmente como Nanico, no Distrito de Japomirim, objetivando proporcionar segurança e conforto aos usuários, protegendo-os de intempéries enquanto esperam o transporte.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
11 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 213
Construção de dois abrigos para passageiros/estudantes, assim sendo um proximidade da entrada de acesso aos Bairros Kleber Barreto/Jorge Neiva e outro proximidade entrada para barragem de captação de água da EMBASA junto ao Rio do Peixe, objetivando oferecer conforto, segurança e qualidade aos usuários. Os abrigos protegem do sol, chuva e outras condições climáticas, além de proporcionar um local para sentar e aumentar a sensação de segurança.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
12 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 208
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao evangelista EVALDO XAVIER MACEDO, por ser idealizador, realizador e coordenador da 1ª E 2ª MARCHA PARA JESUS no Povoado de Tapiragi, neste Município, 2024 E 2025 – respectivamente.
Matéria lida

Obs.: A Ordem do Dia para deliberação.
13 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 209
Externar votos de aplausos e reconhecimento a toda equipe do Colégio Municipal 14 de Agosto, Sede, neste Município, especialmente ao Prof. RODRIGO ROBERTO MIRANDA SANTOS idealizador e responsável e aos ESTUDANTES DA 9ª SÉRIE da referida instituição educacional, pela iniciativa e brilhante trabalho executado, titulado PROJETO CONSTRUINDO DOCUMENTÁRIOS DA NOSSA HISTÓRIA, 4ª EDIÇÃO, ANO 2025.
Matéria lida

Obs.: A Ordem do Dia para deliberação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
    Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
    Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
    Junival Santos Alves / SD
    Leandro Jesus da Silva / PP
    Leidiane Silva Santos / PCdoB
    Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
    Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
    Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
    Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 11 de 2025
    Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
    Número de Protocolo: 208
    Externar votos de aplausos e reconhecimento ao evangelista EVALDO XAVIER MACEDO, por ser idealizador, realizador e coordenador da 1ª E 2ª MARCHA PARA JESUS no Povoado de Tapiragi, neste Município, 2024 E 2025 – respectivamente.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única.
    2 - Moção nº 12 de 2025
    Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
    Número de Protocolo: 209
    Externar votos de aplausos e reconhecimento a toda equipe do Colégio Municipal 14 de Agosto, Sede, neste Município, especialmente ao Prof. RODRIGO ROBERTO MIRANDA SANTOS idealizador e responsável e aos ESTUDANTES DA 9ª SÉRIE da referida instituição educacional, pela iniciativa e brilhante trabalho executado, titulado PROJETO CONSTRUINDO DOCUMENTÁRIOS DA NOSSA HISTÓRIA, 4ª EDIÇÃO, ANO 2025.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 12 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Moção nº 11 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em dia e horário regimental.