Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 18:10
Encerramento: 16/09/2025 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dezesseis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 128/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 – PROTOCOLADO NESTA CASA EM 01/09/2025 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 13/2025 – PPA 2026/2029.

Breves Comunicações:

Em cumprimento ao art. 43 do Regimento Interno desta casa, o Sr. Presidente indicou a Vereadora Leidiane Silva Santos para compor as seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - Leidiane Silva Santos - PCdoB – Presidente; Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos - Leidiane Silva Santos - PCdoB – Secretária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer.
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 171
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A comissão competente para emitir parecer.
3 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 169
Externar votos de aplausos e reconhecimento pela idealização e realização do 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, um evento de sucesso e com um impacto significativo junto a comunidade evangélica onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes.
Matéria lida

Obs.: A Ordem do Dia para deliberação.
4 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 170
Externar votos de aplausos e reconhecimento pela brilhante participação campeã no 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, dia 06 de setembro/2025, um evento de sucesso onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes.
Matéria lida

Obs.: A Ordem do Dia para deliberação.
5 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 173
Execução de serviços de melhoramento da estrada de acesso principal e todos os ramais, incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na região do Riachão dos Parentes, Zona Rural deste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
6 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 174
Execução de serviços de reparo no calçamento junto a Rua Theodomiro Fonseca, notadamente proximidade da residência de Nego, no Povoado de Tapiragi, neste Município. Ressalto sobre a qualidade dos serviços a serem executados observando que vários reparos foram realizados e o problema continua persistindo.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
7 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 175
Instalação de uma placa informativa na entrada da cidade, sentido de Ipiaú, com a seguinte frase: "ITAGIBÁ – ESTA CIDADE PERTENCE AO SENHOR JESUS".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
8 - Requerimento nº 59 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva
Número de Protocolo: 176
Solicitação junto a quem de direito com vistas a realização de rondas permanente da Polícia Militar, bem como determinação a guarda municipal para presença constante, no Povoado de Acaraci, neste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
9 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 177
Execução de serviços de construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Enock Inácio dos Santos, Bairro Amaralina, acesso principal para o Centro de Educação Infantil Inaldo Sampaio Luz - Creche.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
10 - Requerimento nº 61 de 2025
Autores: Leidiane Silva Santos, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 178
Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, bem como limpeza geral, no Bairro Kleber Barreto, Sede, neste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.
11 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Junival Santos Alves
Número de Protocolo: 179
Execução de serviços de melhoramento da estrada de acesso, incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na Região do Cavaco, Zona Rural deste Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
    Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
    José Soares da Silva / PSD
    Junival Santos Alves / SD
    Leandro Jesus da Silva / PP
    Leidiane Silva Santos / PCdoB
    Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
    Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
    Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
    Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 9 de 2025
    Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
    Número de Protocolo: 169
    Externar votos de aplausos e reconhecimento pela idealização e realização do 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, um evento de sucesso e com um impacto significativo junto a comunidade evangélica onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única.
    2 - Moção nº 10 de 2025
    Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
    Número de Protocolo: 170
    Externar votos de aplausos e reconhecimento pela brilhante participação campeã no 1º SHOW DE CALOUROS GOSPEL – CANTA ITAGIBÁ, dia 06 de setembro/2025, um evento de sucesso onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 10 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
  • Moção nº 9 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim



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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em dia e horário regimental.