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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 18:10
Encerramento: 20/05/2025 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia vinte do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 036/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONVIDANDO ESTA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA GUTEMBERG ALVES DE ANDRADE, NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA DIA 23 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 17H.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 129
“Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
2 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 124
Melhoramento do sistema de captação e distribuição de água através da troca de bombas de alta performance, para o Povoado de Tapiragi, neste Município.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
3 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 130
Disponibilização de uma retroescavadeira hidráulica para execução de serviços de limpeza geral de todos os canais de esgotamento sanitário bem como retirada de cascalho junto a Faz. Suécia, com vistas ao cascalhamento das estradas principal e de acesso as Regiões adjacentes do Povoado de Tapiragi, neste Município.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 131
Extensão da rede de iluminação pública nas vias de acesso da nova ponte interligando os Bairros 31 de Março ao Kleber Barreto e Jorge Neiva.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 132
Providências emergenciais quanto a reorganização/urbanização da entrada da cidade, sentido Itagibá/Dário Meira, Avenida Rosenildo Santos Ribeito, conhecido popularmente como Rua da Pista, incluindo construção de passeios, limpeza geral como remoção de mato e sucatas, etc.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única
6 - Moção nº 6 de 2025
Autor: José Soares da Silva
Número de Protocolo: 134
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os MOTORISTAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e responsabilidade desempenham um papel fundamental para a sociedade, contribuindo para a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico, a segurança e o bem-estar da população.
 Matéria lida

Obs.: a Ordem do Dia para deliberação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 38 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Requerimento nº 37 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Requerimento nº 36 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Requerimento nº 35 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
    Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
    Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
    Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
    José Soares da Silva / PSD
    Junival Santos Alves / SD
    Leandro Jesus da Silva / PP
    Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
    Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
    Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
    Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 32 de 2025
    Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
    Número de Protocolo: 100
    Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança (Portelinha).
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    2 - Indicação nº 33 de 2025
    Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
    Número de Protocolo: 101
    Planejamento com vistas a construção do parque do vaqueiro devidamente equipado com pista de provas, quiosque com sanitários coletivos, iluminação adequada, para a Região do Machadinho, Zona Rural deste Município.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    3 - Indicação nº 34 de 2025
    Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
    Número de Protocolo: 102
    Planejamento com vistas a reforma geral do espaço entrada térreo do Estádio Fontourão, transformando em uma casa de artes marciais (Jiu-Jitsu, Capoeira, resgate do Karatê e inclusão do Boxe) devidamente equipada com piso adequado, bebedouros e sanitários.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    4 - Indicação nº 35 de 2025
    Autor: Junival Santos Alves
    Número de Protocolo: 103
    Planejamento com vistas de junto as esferas de Governo Estadual/Federal promover a devida contratação de toda estrutura operacional necessária para o adequado funcionamento e implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    5 - Indicação nº 36 de 2025
    Autor: Leandro Jesus da Silva
    Número de Protocolo: 115
    Planejamento com vistas a construção de um muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como “corte. Faço observá-lo que tal problema se configura como uma “tragédia anunciada”; e construção da rede de esgotamento sanitário nessa mesma localidade, notadamente no perímetro compreendendo fundo das residências da Rua D. Pedro II a Rua Castro Alves.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    6 - Moção nº 6 de 2025
    Autor: José Soares da Silva
    Número de Protocolo: 134
    Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os MOTORISTAS de nosso Município, pelos relevantes serviços prestados por esses abnegados profissionais que, com competência e responsabilidade desempenham um papel fundamental para a sociedade, contribuindo para a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico, a segurança e o bem-estar da população.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    7 - Parecer da Comissão Permanente nº 21 de 2025
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 133
    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A INDICAÇÃO Nº. 037/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL RODRIGUES GOUVEIA.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única
    8 - Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2025
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 127
    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 6 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 21 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Indicação nº 36 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Indicação nº 35 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Indicação nº 34 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Indicação nº 33 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Indicação nº 32 de 2025
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em dia e horário regimental.