1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 75
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAGIBENSE A SENHORA KAY AMPARO SANTOS DUQUE.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 76
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE AO SENHOR LINSMAR FERREIRA MAGALHÃES.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
|
4 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 77
|
Recuperação do calçamento da Avenida Reginaldo Rocha Passos, inclusive com construção de ciclovia, iluminação e arborização adequada, no Distrito de Japomirim, neste Município.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
|
5 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 78
|
Planejamento com vistas a implantação e instalação de uma usina de energia solar municipal para utilização em todos os órgãos e prédios públicos.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
|
6 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 91
|
Requalificação/modernização do jardim anexo a Pça. Hélio Quadros, Bairro 31 de Março, inclusive com reconstrução de uma biblioteca pública digital.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
|
7 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 92
|
Planejamento com vistas a alteração da data quando da realização das festividades comemorativas ao Dia da Criança, especificamente para CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, no âmbito deste Município.
|
Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
|
8 - Requerimento nº 18 de 2025
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 79
|
Benefícios para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber: Melhoramento emergencial das vias públicas, daí incluindo patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, assim sendo: Iniciando no Bairro Independência, sem escolha de rua nem favorecidos, seguindo para o Loteamento Liberdade, posteriormente Loteamentos Primavera, Panelli I e II.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
9 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 80
|
Instalação/criação de um memorial – galeria com todos os Vereadores e ex Vereadores deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
10 - Requerimento nº 20 de 2025
Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 81
|
Construção de um abrigo para passageiro/estudantes especificamente na entrada da cidade (antiga gameleira), inclusive climatizado e com sanitários.
Tal pleito trata-se de uma antiga reivindicação de nossa comunidade, especialmente dos estudantes que sofrem em tempo de sol e chuva por não haver um espaço digno para se abrigarem.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
11 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 82
|
Planejamento com vistas a execução de serviços de melhoramento das estradas de acessos as Regiões da Serra Verde, Abaeté, Riachão dos Parentes e acesso ao Município de Aiquara, incluindo patrolamento e cascalhamento.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
12 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 83
|
Planejamento com vistas a execução imediata de serviços de climatização de todas as salas de aulas nos Colégio Municipais 14 de Agosto, Raimundo Santiago de Souza, Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, Grupo Escolar José Fernandes e Centro de Educação Infantil – Creche Inaldo Sampaio Luz.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
13 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 84
|
Ampliação dos serviços de coleta de lixo para atendimento aos Bairros Kléber Barreto e Jorge Neiva, haja vista a grande demanda existente.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
14 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 85
|
Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação, arborização e sinalização adequada.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
15 - Requerimento nº 25 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 86
|
Mantendo nossa tradição e ação de Governo do nosso Prefeito Marcos Barreto “Marquinhos”, distribuição gratuita de peixe quando do período da Semana Santa/2025 para toda população da Sede, Povoados de Acaraci e Tapiragi, Distrito de Japomirim e Zona Rural.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
|
16 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 87
|
Externar votos de pesar e solidariedade a família e familiares pelo falecimento dia 22/03/2025 do PROESSOR JOSÉ FERNANDES, ex Prefeito por três mandatos e 1º Prefeito deste Município
|
Matéria lida
Obs.: A ordem do Dia para deliberação
|
17 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 88
|
Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes do GRUPO JAPÃO FOLIA, Distrito de Japomirim, neste Município,
|
Matéria lida
Obs.: A ordem do Dia para deliberação
|
