Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor EDMAR LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.

Pavimentação asfáltica nas principais ruas da sede do município com implantação de faixas de pedestres nos locais adequados.

Modernização da área da cachoeira daí incluindo melhorias das instalações (quiosque, sanitários, bicas, dentre outros) e de toda área ao redor, instalação de novos equipamentos de lazer, iluminação e arborização adequada.

Esforço de junto ao Governo do Estado – Secretaria competente pleitear a construção de uma piscina semiolímpica com vista a implantação no âmbito Municipal da prática esportiva de natação especialmente para os estudantes da rede municipal e terceira idade.

Modernização da rodoviária daí incluindo ampla cobertura para melhor atender aos passageiros e estudantes que aguardam transporte escolar, reforma de sanitários e pavimentação da área ao fundo.

Pavimentação/urbanização das vias públicas de acesso ao Bairro Recanto dos Pássaros, tanto nas imediações do CEMED (Centro de Especialidades Médicas Dr. José Amado de Freitas) quanto do Bairro Nova Esperança; e pavimentação/urbanização das vias públicas do Loteamento Maria Rosa (próximo ao CEDA – Colégio Estadual Dulce Almeida).

Construção de redutores de velocidade ao longo das Ruas D. Pedro II (proximidade do Correios) e Simões Filho, Centro.

A hipersensibilidade é uma característica muito comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte do transtorno de processamento sensorial, nessa condição o sistema nervoso enfrenta dificuldades ao processar estímulos ambientais e sensoriais, como barulhos, por exemplo. Neste contexto, proponho a administração municipal a determinação no âmbito deste Município para proibição de sirenes em todas as Escolas e Colégios (quando do período de inícios de aulas e intervalos), substituindo por música instrumental.

Instalação de uma creche, no Povoado de Tapiragi, neste Município

Modernização/requalificação da Pça. Gabriel Moreira, no Distrito de Japomirim, neste Município, inclusive com construção e instalação de uma fonte luminosa. Soma-se a isso, a transferência de todos os quiosques existentes para o outro lado da Avenida - área mais adequada.

Alargamento das duas pontes da entrada, sendo uma sobre o Riacho das Caatinga e outra sobre o Riacho da Anta, no Povoado de Tapiragi, neste Município.

Implantação de ensino integral no Colégio Clemente Mariani, inclusive com climatização em todas as salas de aulas, no Povoado de Tapiragi, neste Município.

Cobertura da arquibancada do campo de futebol Manoel Fernandes (Maiado), no Povoado de Tapiragi, neste Município.

Encaminhamento para deliberação nesta Casa de Projeto de Lei e Emenda a Lei Orgânica, instituindo no âmbito deste Município a guarda municipal para polícia municipal. Podendo assim fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante.

Proposição para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: Reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado (emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; Colocação de grade de proteção em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); Instalação de uma grade de proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de crianças.

Revisão geral da rede de iluminação pública com troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de led, no Bairro Nova Esperança, Sede, neste Município.

Execução de serviços imediatos de desobstrução e limpeza geral do canal de esgoto e macrodrenagem no trecho fundo do Bairro Barroquinha até a Agropecuária Pontal (Obs.: Reclamação popular generalizada dos moradores locais por conta do mau cheiro e foco de contaminação e doenças); Planejamento para construção da rede de esgotamento sanitário nesta localidade, resolvendo definitivamente este problema de saúde pública.

Instalação/colocação de grade de proteção junto a fonte luminosa anexo ao centro do jardim da Pça. Pe. Emmanuel Ranchella Passionista.

Construção de redutor de velocidade ao longo da Rua Wilson Moreira, especificamente ao lado da Igreja Católica e pavimentação da Rua Bob Nelson, Bairro Independência (referência Rua Zé Bai), no Distrito de Japomirim, neste Município.

Execução de campanha publicitária e educativa através de meios de comunicações (FMs, redes sociais, carros de sons, comunicado oficial, etc) inclusive estipulando prazo, com vistas a conscientização dos proprietários e ou responsáveis pelas sucatas de veículos ao longo das vias públicas, para retirada, tendo apoio da administração municipal com disponibilização de meio de transporte. Não havendo cumprimento devido, determinação a quem de direito para imediata retirada sob pena de aplicação de multa.

Instalação de uma ponte pré-moldada, para a Região sentido Macuca/Riacho Dantas, Zona Rural deste Município.

Execução de serviços de recuperação do calçamento das vias públicas, dando preferência inicialmente as Ruas: Arlindo Bonfim subindo para Filosbaldo Catão, Antônio Neto Gavião e a quinta entrada a direita da Avenida Itagibá, dentre outras, no Distrito de Japomirim, neste Município.

Melhoramento através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada de acesso Povoado de Tapiragi ao Município de Itagi, até a divisa Itagibá/Itagi; Melhoramento através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Região da Lagoa Verde – Zona Rural.

Implantação de uma faixa de pedestre e placa de sinalização adequada ao longo da Avenida José Carlos de Almeida, notadamente nas proximidades da construção da escadaria de acesso do Bairro Antônio Manoel Alexandrino da Cunha interligando a Rodoviária – Bairro Amaralina.

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da QUADRILHA JUNINA “PAIXÃO JUNINA”, neste Município, por promoverem a cultura do nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria.

Solicitando benefícios para a Comunidade do Novo Horizonte, neste município.

Solicitando benefícios para o Povoado de Acaraci, neste município.

Solicitando benefícios para os bairros Kleber Barreto/Jorge Neiva, neste município.

Solicitando ativação da sub delegacia de segurança pública, inclusive com administração e responsabilidade para a Guarda Municipal.

Solicitando planejamento financeiro com vistas a proceder reajuste salarial para a classe de merendeiras.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS.: 006 A 015/2025, TODAS DATADAS DE 18 DE MARÇO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

Externar votos de aplausos e reconhecimento a todos os integrantes da QUADRILHA JUNINA “PAIXÃO JUNINA”, neste Município, por promoverem a cultura do nosso Município com tanto talento, brilhantismo e alegria.