1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: às comissões competentes para emitirem parecer
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2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: às comissões competentes para emitirem parecer
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: José Soares da Silva
Número de Protocolo: 39
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Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: às comissões competentes para emitirem parecer
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4 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 29
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Construção de vestiários anexo ao Campo Society Olindino Pereira, no povoado de Acaraci.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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5 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 30
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Proposições para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
• Calçamento da 1ª e 2ª travessa Rua Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência;
• Extensão do calçamento para a Rua G, Loteamento Paulista, acesso ao Colégio Haroldo Lima.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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6 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 31
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Criação e instalação de uma creche para devido atendimento as crianças do povoado de Acaraci.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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7 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 32
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Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Novo, Povoado de Acaraci.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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8 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)
Número de Protocolo: 33
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Reivindicações para o Povoado de Tapiragi, neste Município, a saber:
• Reforma geral da lavanderia pública inclusive com instalação de uma nova caixa d´água com maior capacidade de água, bem como aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos para atendimento a comunidade;
• Reativação da arena futevôlei Manoel Fernandes - “Maiado”, com reconstrução de uma nova rede de esgotamento sanitário;
• Reconstrução de parte do muro do Colégio Clemente Mariani.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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9 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 34
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Modernização da arena de futebol Homero da Mata, Sede, incluindo instalação de tela e construção de arquibancada e vestiários bem como melhoramento no gramado.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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10 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 35
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Revitalização da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Leonézio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa. Soma-se a isso a instalação de iluminação adequada.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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11 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 36
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Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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12 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 37
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Estabelecer no âmbito da administração municipal notadamente no DIA 16 DE MAIO – DIA DO GARI, folga para todos os profissionais garis.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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13 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 38
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Modernização do estádio de futebol FONTOURÃO, com execução de serviços de melhoramento/ajuste na iluminação, ampliação da cobertura da arquibancada e instalação de placar eletrônico; e Reforma geral do campo Society anexo.
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Matéria lida
Obs.: A comissão competente para emitir parecer
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14 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 40
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Disponibilização de um veículo com motorista para servir como apoio para os Povoados de Acaraci, Japomirim e Tapiraji neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única.
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15 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 41
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Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento para as Regiões do Braço do Rio e Frigal, Zona Rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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16 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai)
Número de Protocolo: 42
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Extensão da pavimentação/calçamento com manilhamento (rede pluvial) das Ruas Filosbaldo Catão (acesso ao morro) e Esmeraldo Rocha (ladeia de Jai), para o Bairro Independência, Distrito de Japomirim, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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17 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: José Soares da Silva
Número de Protocolo: 43
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Aquisição de uma hectare de terra com vistas a construção de uma creche e doação de terreno para construção de moradias, para o Povoado de Acaraci, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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18 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Número de Protocolo: 44
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Melhoramento da estrada de acesso a Região do Riachão dos Parentes sentido Região da Ribeiro (referência Ubiratan) através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única
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19 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 45
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Em reconhecimento ao Grupo de Doadores de Sangue Parceiros do Bem.
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Matéria lida
Obs.: À ordem do Dia para deliberação
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