Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

Construção de vestiários anexo ao Campo Society Olindino Pereira, no povoado de Acaraci.

Proposições para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
• Calçamento da 1ª e 2ª travessa Rua Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Independência;
• Extensão do calçamento para a Rua G, Loteamento Paulista, acesso ao Colégio Haroldo Lima.

Criação e instalação de uma creche para devido atendimento as crianças do povoado de Acaraci.

Construção da rede de esgotamento sanitário e pavimentação do Bairro Novo, Povoado de Acaraci.

Reivindicações para o Povoado de Tapiragi, neste Município, a saber:
• Reforma geral da lavanderia pública inclusive com instalação de uma nova caixa d´água com maior capacidade de água, bem como aquisição e disponibilização de 06 (seis) tanquinhos para atendimento a comunidade;
• Reativação da arena futevôlei Manoel Fernandes - “Maiado”, com reconstrução de uma nova rede de esgotamento sanitário;
• Reconstrução de parte do muro do Colégio Clemente Mariani.

Modernização da arena de futebol Homero da Mata, Sede, incluindo instalação de tela e construção de arquibancada e vestiários bem como melhoramento no gramado.

Revitalização da área verde anexo ao Parque do Vaqueiro Leonézio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa. Soma-se a isso a instalação de iluminação adequada.

Urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e arborização adequada.

Estabelecer no âmbito da administração municipal notadamente no DIA 16 DE MAIO – DIA DO GARI, folga para todos os profissionais garis.

Modernização do estádio de futebol FONTOURÃO, com execução de serviços de melhoramento/ajuste na iluminação, ampliação da cobertura da arquibancada e instalação de placar eletrônico; e Reforma geral do campo Society anexo.

Disponibilização de um veículo com motorista para servir como apoio para os Povoados de Acaraci, Japomirim e Tapiraji neste Município.

Melhoramento da estrada de acesso através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento para as Regiões do Braço do Rio e Frigal, Zona Rural deste Município.

Extensão da pavimentação/calçamento com manilhamento (rede pluvial) das Ruas Filosbaldo Catão (acesso ao morro) e Esmeraldo Rocha (ladeia de Jai), para o Bairro Independência, Distrito de Japomirim, neste Município.

Aquisição de uma hectare de terra com vistas a construção de uma creche e doação de terreno para construção de moradias, para o Povoado de Acaraci, neste Município.

Melhoramento da estrada de acesso a Região do Riachão dos Parentes sentido Região da Ribeiro (referência Ubiratan) através da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.

Em reconhecimento ao Grupo de Doadores de Sangue Parceiros do Bem.