SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/03/2025 - 18:14

Encerramento: 11/03/2025 - 18:55

Mesa Diretora

Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB

Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB

Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP

Lista de Presença na Sessão

Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB

Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB

Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB

Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP

José Soares da Silva / PSD

Junival Santos Alves / SD

Leandro Jesus da Silva / PP

Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB

Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE

Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB

Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 009/2025, de 25/02/2025, de autoria do Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá-BA, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025. Ofício nº 010/2025, de 26/02/2025, de autoria do Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá-BA, encaminhando Informações do contrato de repasse nº 948201/2023. Oficio nº 001/2025, de 11 de março de 2025, de autoria do vereador José Soares, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá-BA. Ofício nº 007/2025, de 26 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Antonio Alves Guimarães Filho e Fernando Lopes Passos, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá-BA, solicitando a implantação de um Colégio de Ensino Médio no Distrito de Japomirim, neste município. Oficio GAAGF nº 001/2025, em 14 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Antonio Alves Guimarães Filho, ao Sr. Marcos Valério Barreto, Prefeito Municipal de Itagibá-BA parabenizando pela nomeação da Sra. Kay Amparo Santos Duque no cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde.
Breves Comunicações: Conforme entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente convocou todos os Edis para mais três sessões extraordinárias, logo após o término desta com a finalidade específica de deliberar o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 18	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBA E EQUIPARAÇÃO SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2025 Autor: José Soares da Silva Número de Protocolo: 24	Solicitando para a comunidade de Novo Horizonte as seguintes proposições: a instalação de mini posto de saúde para atendimento médico por duas vezes no mês; construção da rede de esgotamento sanitário de duas ruas, sendo uma seguindo a casa de Nô e a outra a Rua de Régis.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2025 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Número de Protocolo: 19	Solicitando benefícios para a Comunidade do Novo Horizonte, neste município.	Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2025 Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Número de Protocolo: 20	Solicitando benefícios para o Povoado de Acaraci, neste município.	Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2025 Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) Número de Protocolo: 21	Solicitando benefícios para os bairros Kleber Barreto/Jorge Neiva, neste município.	Matéria lida
6 - Indicação nº 4 de 2025 Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) Número de Protocolo: 22	Solicitando ativação da sub delegacia de segurança pública, inclusive com administração e responsabilidade para a Guarda Municipal.	Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2025 Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Número de Protocolo: 23	Solicitando planejamento financeiro com vistas a proceder reajuste salarial para a classe de merendeiras.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 1 de 2025	Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim José Soares da Silva - Sim Junival Santos Alves - Sim Leandro Jesus da Silva - Sim Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia