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Resumo (5ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/12/2024 - 19:30
Encerramento: 10/12/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão extraordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal n°. 551, de 15 de setembro de 2004, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1a discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n°. 859, de 13 de dezembro de 2021, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1a discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 3
Denomina logradouro público, Sede, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1a discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Revoga a Lei Municipal 933, de 28 de junho de 2024, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1a discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de Itagibá, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 1a discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a sessão, convocando a todos para a próxima logo após o término desta, respeitando o intervalo de 10 minutos.