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Resumo (10ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/06/2024 - 20:00
Encerramento: 18/06/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Segundo-Secretário: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / PP
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da sessão extraordinária da Câmara de vereadores de Itagibá, realizada aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB
Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) / PSD
Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) / PP
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Número de Protocolo: 14
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 15
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Número de Protocolo: 16
Dá denominação a sala da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 17
Dá denominação ala de Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 18
Dá denominação a sala de recepção da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 19
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 20
Declara de Utilidade Pública Municipal a AMEI – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 24
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 25
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 26
Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 27
Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: 2a e última discussão e votação.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 28
Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim
  • Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista) - Sim
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia) - Sim
  • Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca) - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
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    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para próxima em dia e horário regimental, as dezoito horas.