Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a sala da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ala de Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a sala de recepção da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a AMEI – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |