1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Número de Protocolo: 14
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 15
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Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia)
Número de Protocolo: 16
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Dá denominação a sala da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 17
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Dá denominação ala de Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 18
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Dá denominação a sala de recepção da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 19
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 20
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Declara de Utilidade Pública Municipal a AMEI – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 24
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Número de Protocolo: 25
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 26
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Concede direito a horário especial ao Servidor Público Municipal do Município de Itagibá, Estado da Bahia que tenha filho, cônjuge ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 27
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Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Número de Protocolo: 28
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Delimita e denomina a área urbana que especifica, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª discussão e votação.
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13 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca)
Número de Protocolo: 21
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Planejamento com vistas ao encaminhamento para deliberação desta Casa de Projeto de Lei denominado “ESPAÇO PAREDÃO” destinando/disponibilizando uma área pública específica na Sede deste Município, para os adeptos de som automotivo, PAREDÃO, inclusive com a devida regulamentação de utilização necessária.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única.
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14 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Número de Protocolo: 22
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Construção emergencial/urgente de uma ponte junto a estrada de acesso entre as fazendas de propriedade dos Srs.: Gilmar e saudoso Izaque Menezes. O local é estreito e transita caminhões e ônibus escolares.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única.
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15 - Indicação nº 3 de 2024
Autores: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)
Número de Protocolo: 23
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Disponibilização de um carro especializado para servir no transporte de pessoas com transtornos do espectro autista e acompanhante. Este serviço destina-se exclusivamente ao tratamento, reabilitação e educação.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: discussão e votação única.
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