Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS NºS.: 002 E 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADOS DE 17 E 16 DE MARÇO DE 2026 – RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação