Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a saber:
Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município.
Aquisição através de processo de desapropriação de uma área de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a criação e instalação de um parque industrial do Distrito de Japomirim, daí incluindo: construção inicialmente de 01 (um) galpão amplo, com disponibilização de água através de poço artesiano e energia solar. Soma-se a isso a criação de uma legislação municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instalação de indústria e ou fábrica com vistas ao fortalecimento da economia através do emprego e renda para nosso Município.
Indexação
Observação