Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber:
Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.
Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.
Indexação
Observação