Indicação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

11

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Proposição para o Povoado de Acaraci, neste Município, a saber:
    • Urbanização daí incluindo iluminação, construção de ciclovia e arborização adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Iluminação geral e construção do muro do cemitério na área expandida; Climatização de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Colégio Hélio Quadros; Modernização da praça Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:58:56
    Data Votação: 14 de Abril de 2026