Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, CÓDIGO DE CONDUTA E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Insere alterações na Lei Municipal n°. 698/2013, de 17 de janeiro de 2013, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Cristiano Lima Nascimento(Neguinho Motorista), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Joelson Souza de Novais(Joelson), José Roberto Silva de Oliveira(Roberto de Bia), Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior(Júnior Fonseca), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival Municipal de Capoeira no calendário oficial de eventos culturais do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade 2a e última discussão e votação. |