Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia, a promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do Precatório nº. 2009.33.08.000.973-0 do FUNDEF no Município nos termos da Emenda Constitucional nº 114/2021, Arts. 4º e 5º, parágrafo único. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público, Povoado de Acaraci, ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a AUIJ - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITAGIBÁ E JAPUMERIM, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |