Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Permanente nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |