SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 02/06/2026 - 19:25	Encerramento: 02/06/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dois do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, AUTORIZA A CLEEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente

11ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura