{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1/BA \u2013 PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 12.594/2012 (SINASE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 (LDO 2027 \u2013 ITAGIB\u00c1)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS/EXERC\u00cdCIO-2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANT\u00d4NIO ALVES GUIMAR\u00c3ES FILHO (ANT\u00d4NIO DA CER\u00c2MICA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio no Distrito de Japomirim e Povoados de Acaraci e Tapiragi, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}