SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/05/2026 - 18:00	Encerramento: 19/05/2026 - 19:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dezenove do mês de maio do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº. 008/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; OFÍCIO Nº. 019/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 009/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 – DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS; OFÍCIO Nº. 020/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIO Nº. 021/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 011/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) Turno:	Construção de um velatório no Distrito de Japomirim e Povoados de Acaraci e Tapiragi, neste Município.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2026 Processo: - Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 007, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 (LDO 2027 – ITAGIBÁ)	Matéria inclusa na Ordem do Dia