{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1/BA \u2013 PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 12.594/2012 (SINASE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 004/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (LIMITA\u00c7\u00c3O DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO \u2013 ITAGIB\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 005/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. (ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Regi\u00e3o do Riach\u00e3o dos Parentes, Zona Rural deste Munic\u00edpio, a saber: Melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada principal de acesso e todos os ramais, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}