{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ADPAI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1, Munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIB\u00c1 (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GEST\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 006/2026, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2026 (PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 003/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (LDO 2027).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Leandro Jesus da Silva", "ementa": "Esfor\u00e7o de junto ao Governo do Estado pleitear asfaltamento da rodovia que liga Itagib\u00e1 ao Munic\u00edpio de Aiquara. Paralelo ao pleito, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento da referida rodovia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Soares da Silva", "ementa": "Melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regi\u00f5es do F\u00e9lix Rosa, Bra\u00e7o do Rio, Lameiro, Frigal e Batatas, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Junival Santos Alves", "ementa": "Melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regi\u00f5es do Lajedo e Tesouras, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Leandro Jesus da Silva", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ao longo da Avenida Professor Jos\u00e9 Fernandes, notadamente proximidade da casa da merenda, haja vista o n\u00famero expressivo de parada de ve\u00edculo para devida distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}