SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 18:00	Encerramento: 28/04/2026 - 19:20

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia vinte oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº. 018/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL 007/2026 (LDO 2027); MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/20226, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; OFÍCIO COLETIVO Nº. 004/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, SUBSCRITO POR TODOS OS EDIS.
Breves Comunicações: Após solicitação do vereador Marcus Vinicius e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os edis para duas sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2026, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (1a e 2a discussões e votações).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027).	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Jesus da Silva Turno:	Esforço de junto ao Governo do Estado pleitear asfaltamento da rodovia que liga Itagibá ao Município de Aiquara. Paralelo ao pleito, execução de serviços de melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da referida rodovia.	Matéria inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: José Soares da Silva Turno:	Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Félix Rosa, Braço do Rio, Lameiro, Frigal e Batatas, haja vista as péssimas condições de manutenção.	Matéria inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Junival Santos Alves Turno:	Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Lajedo e Tesouras, haja vista as péssimas condições de manutenção.	Matéria inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Jesus da Silva Turno:	Construção de redutor de velocidade ao longo da Avenida Professor José Fernandes, notadamente proximidade da casa da merenda, haja vista o número expressivo de parada de veículo para devida distribuição de merenda escolar.	Matéria inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal a ADPAI – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIBÁ (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 6 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2026, DE 07 DE MARÇO DE 2026 (PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO)	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 003/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026	Matéria inclusa na Ordem do Dia