{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leandro Jesus da Silva", "ementa": "Planejamento com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como \u201ccorte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Jesus da Silva", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para o Povoado de Acaraci, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\n\u2022\tUrbaniza\u00e7\u00e3o da\u00ed incluindo ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e arboriza\u00e7\u00e3o adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Ilumina\u00e7\u00e3o geral e constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio na \u00e1rea expandida; Climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Col\u00e9gio H\u00e9lio Quadros; Moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\nRede de esgotamento sanit\u00e1rio inclusive com constru\u00e7\u00e3o de uma fossa s\u00e9ptica coletiva;  Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o para mais duas ruas existentes; Desapropria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria para moradores exclusivamente daquela comunidade \u2013 fortalecimento da agricultura familiar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro),Jailton Andrade Souza(Jajai)", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para o Distrito de Japomirim, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de processo de desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parque industrial do Distrito de Japomirim, da\u00ed incluindo: constru\u00e7\u00e3o inicialmente de 01 (um) galp\u00e3o amplo, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atrav\u00e9s de po\u00e7o artesiano e energia solar. Soma-se a isso a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria e ou f\u00e1brica com vistas ao fortalecimento da economia atrav\u00e9s do emprego e renda para nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro),Jailton Andrade Souza(Jajai),Leandro Jesus da Silva,Leidiane Silva Santos,Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi),Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Reforma geral/moderniza\u00e7\u00e3o da P\u00e7a. H\u00e9lio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Mar\u00e7o, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de uma fonte luminosa, disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico important\u00edssimo de lazer e conviv\u00eancia/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leidiane Silva Santos", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, inclusive com constru\u00e7\u00e3o/urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o voltado para a Rua Ab\u00edlio Pereira de Almeida; e Resolu\u00e7\u00e3o definitiva do problema de alagamento de parte da Rua Lauro de Freitas, sentido Complexo Policial, notadamente proximidade da resid\u00eancia do Sr. Jaci e D. Nalva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro),Jailton Andrade Souza(Jajai),Leandro Jesus da Silva,Leidiane Silva Santos,Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi),Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Reforma geral/moderniza\u00e7\u00e3o da lavanderia p\u00fablica, inclusive com aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ADPAI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1, Munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIB\u00c1 (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GEST\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1/BA \u2013 PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 12.594/2012 (SINASE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leidiane Silva Santos", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o/reparo junto ao calcamento da Rua Lauro de Freitas notadamente no treco compreendendo a bifurca\u00e7\u00e3o para as Ruas Ab\u00edlio Pereira de Almeida e Ceciliano Alves Novaes; e revis\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de reatores e l\u00e2mpadas queimadas ao longo desta via p\u00fablica \u2013 Rua Lauro de Freitas (h\u00e1 registro de uma l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do inicio da Rua, proximidade sentido Rua 14 de Agosto).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}