{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leandro Jesus da Silva", "ementa": "Planejamento com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como \u201ccorte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Jesus da Silva", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para o Povoado de Acaraci, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\n\u2022\tUrbaniza\u00e7\u00e3o da\u00ed incluindo ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e arboriza\u00e7\u00e3o adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Ilumina\u00e7\u00e3o geral e constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio na \u00e1rea expandida; Climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Col\u00e9gio H\u00e9lio Quadros; Moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\nRede de esgotamento sanit\u00e1rio inclusive com constru\u00e7\u00e3o de uma fossa s\u00e9ptica coletiva;  Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o para mais duas ruas existentes; Desapropria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria para moradores exclusivamente daquela comunidade \u2013 fortalecimento da agricultura familiar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro),Jailton Andrade Souza(Jajai)", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para o Distrito de Japomirim, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de processo de desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parque industrial do Distrito de Japomirim, da\u00ed incluindo: constru\u00e7\u00e3o inicialmente de 01 (um) galp\u00e3o amplo, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atrav\u00e9s de po\u00e7o artesiano e energia solar. Soma-se a isso a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria e ou f\u00e1brica com vistas ao fortalecimento da economia atrav\u00e9s do emprego e renda para nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro),Jailton Andrade Souza(Jajai),Leandro Jesus da Silva,Leidiane Silva Santos,Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi),Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Reforma geral/moderniza\u00e7\u00e3o da P\u00e7a. H\u00e9lio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Mar\u00e7o, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de uma fonte luminosa, disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico important\u00edssimo de lazer e conviv\u00eancia/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leidiane Silva Santos", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, inclusive com constru\u00e7\u00e3o/urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o voltado para a Rua Ab\u00edlio Pereira de Almeida; e Resolu\u00e7\u00e3o definitiva do problema de alagamento de parte da Rua Lauro de Freitas, sentido Complexo Policial, notadamente proximidade da resid\u00eancia do Sr. Jaci e D. Nalva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro),Jailton Andrade Souza(Jajai),Leandro Jesus da Silva,Leidiane Silva Santos,Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi),Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Reforma geral/moderniza\u00e7\u00e3o da lavanderia p\u00fablica, inclusive com aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ADPAI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1, Munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIB\u00c1 (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GEST\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1/BA \u2013 PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 12.594/2012 (SINASE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}