{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Val\u00e9rio Barreto - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}