Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação