Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Parecer da Comissão Permanente nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 62
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (RECONHECE COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS) - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 61
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 006/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (ALTERA ART. DA LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 – EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO). - - |
Aprovada por unanimidade discussão e votação única. |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 60
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSÓRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 4 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |
| 2 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
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DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação. |
| 1 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno
Protocolo: 63
Turno: -
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Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Sr. GILBERTO BELARMINO DOS SANTOS (Lustosinha), pelo brilhante desempenho nas corridas de ruas, maratonas, realizadas em toda à região, um exemplo de motivação para todos os atletas. - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |