Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 58
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM – ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO) - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 57
Turno: -
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 (REFIS/EXERCÍCIO 2026) - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 56
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA PÇA ALOYSIO ROCHA PASSOS – JAPOMIRIM) - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 33
Turno: -
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade 2ª e última discussão e votação. |