Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBA - BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2026 - 18:00
Encerramento: 19/05/2026 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
José Soares da Silva / PSD
Junival Santos Alves / SD
Leandro Jesus da Silva / PP
Leidiane Silva Santos / PCdoB
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dezenove do mês de maio do ano de dois mil e vinte seis, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº. 008/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL; OFÍCIO Nº. 019/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 009/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 – DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS; OFÍCIO Nº. 020/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIO Nº. 021/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 011/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS
 Matéria lida

Obs.: À comissão competente pare emitir parecer
2 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/EXERCÍCIO-2026 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: À comissão competente pare emitir parecer
3 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO DA CERÂMICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: À comissão competente pare emitir parecer
4 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Aleandro Santos da Silva(Aleandro)
Número de Protocolo: 47
Construção de um velatório no Distrito de Japomirim e Povoados de Acaraci e Tapiragi, neste Município.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Discussão e votação única.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB
    Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB
    Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP
    José Soares da Silva / PSD
    Junival Santos Alves / SD
    Leandro Jesus da Silva / PP
    Leidiane Silva Santos / PCdoB
    Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB
    Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE
    Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB
    Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
    Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 28
    INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: 2ª e última discussão e votação
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 32
    DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: 1ª discussão e votação
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 33
    ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: 1ª discussão e votação
    4 - Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2026
    Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 46
    PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 007, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 (LDO 2027 – ITAGIBÁ)
    		 Aprovada por unanimidade

    Obs.: Discussão e votação única



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 10 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou
  • Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim
  • Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim
  • José Soares da Silva - Sim
  • Junival Santos Alves - Sim
  • Leandro Jesus da Silva - Sim
  • Leidiane Silva Santos - Sim
  • Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim
  • Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim
  • Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim
  • Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em dia e horário regimental.