Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 42
Turno: -
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 005/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. (ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 41
Turno: -
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PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (LIMITAÇÃO DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – ITAGIBÁ - - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA – PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 12.594/2012 (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª discussão e votação |