Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2027). - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 33
Turno: -
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida As comissões competentes para emitirem parecer |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Jesus da Silva
Protocolo: 34
Turno: -
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Esforço de junto ao Governo do Estado pleitear asfaltamento da rodovia que liga Itagibá ao Município de Aiquara. Paralelo ao pleito, execução de serviços de melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da referida rodovia. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: José Soares da Silva
Protocolo: 35
Turno: -
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Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Félix Rosa, Braço do Rio, Lameiro, Frigal e Batatas, haja vista as péssimas condições de manutenção. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Junival Santos Alves
Protocolo: 36
Turno: -
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Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regiões do Lajedo e Tesouras, haja vista as péssimas condições de manutenção. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Jesus da Silva
Protocolo: 37
Turno: -
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Construção de redutor de velocidade ao longo da Avenida Professor José Fernandes, notadamente proximidade da casa da merenda, haja vista o número expressivo de parada de veículo para devida distribuição de merenda escolar. - |
Aprovada por unanimidade Discussão e votação única |