{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "444", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/pll_no_001.2026.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/pll_no_002.2026.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ADPAI \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1, Munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/pll_no_003.2026.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL AFRO ODE LORUM, DISTRITO DE JAPOMIRIM, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/pll_004_26_altera_taxa_de_esgoto_plenario.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA AO PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REVOGANDO O INCISO I, AL\u00cdNEAS A) E B) E INCISO II, MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junival Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE OS CULTOS, REUNI\u00d5ES DE ORA\u00c7\u00c3O E ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVI\u00c7OS E ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/requerimento_001.2026_-_marcus.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa informativa e faixa de pedestre, notadamente na Rua Porto Seguro, Centro, Sede, proximidade da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, pois trata-se de parada escolar. Estendo tal solicita\u00e7\u00e3o para todas as paradas escolares no \u00e2mbito da Sede, objetivando oferecer seguran\u00e7a a todo os estudantes."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/428/requerimento_no_002.2026_-_manoel_e_marcus.pdf", "ementa": "Urbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, Sede, compreendendo o trecho do Est\u00e1dio Fontour\u00e3o at\u00e9 a entrada da Cachoeira, com constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, pista de caminhada, ilumina\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/requerimento_no_003.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Melhoramento da estrada de acesso Itagib\u00e1 Sede/Povoado de Tapiragi at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Itagi, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e constru\u00e7\u00e3o de bueiros/manilhamento em determinados locais de passagem/escoamento de \u00e1gua pluvial, da\u00ed incluindo todos os ramais assim sendo: Toca Bonita, Macucas, Lagoa Verde, Almeidas, Piabas, Serra do Geraldo e Piabas de Cima \u2013 Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/requerimento_no_004.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do campo de futebol incluindo novo gramado, reforma do vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o adequada, para a Regi\u00e3o das Piabas, Zona Rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/requerimento_no_005.2026_-_aleandro.pdf", "ementa": "Melhoramento da estrada de acesso as Regi\u00f5es da Tesouras, Frigal, Bra\u00e7o do Rio e Felix Rosa, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Andrade Souza(Jajai)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/requerimento_no_006.2026_-_jailton.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o urbaniza\u00e7\u00e3o/pavimenta\u00e7\u00e3o da Segunda Travessa Esmeraldo Rocha Passos, Bairro Dami\u00e3o Macena, no Distrito de Japomirim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leidiane Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/requerimento_n_07.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o/reparo junto ao calcamento da Rua Lauro de Freitas notadamente no treco compreendendo a bifurca\u00e7\u00e3o para as Ruas Ab\u00edlio Pereira de Almeida e Ceciliano Alves Novaes; e revis\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com troca de reatores e l\u00e2mpadas queimadas ao longo desta via p\u00fablica \u2013 Rua Lauro de Freitas (h\u00e1 registro de uma l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do inicio da Rua, proximidade sentido Rua 14 de Agosto)."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jesus da Silva", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Esfor\u00e7o de junto ao Governo do Estado pleitear asfaltamento da rodovia que liga Itagib\u00e1 ao Munic\u00edpio de Aiquara. Paralelo ao pleito, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento da referida rodovia."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regi\u00f5es do F\u00e9lix Rosa, Bra\u00e7o do Rio, Lameiro, Frigal e Batatas, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junival Santos Alves", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso as Regi\u00f5es do Lajedo e Tesouras, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jesus da Silva", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ao longo da Avenida Professor Jos\u00e9 Fernandes, notadamente proximidade da casa da merenda, haja vista o n\u00famero expressivo de parada de ve\u00edculo para devida distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Regi\u00e3o do Riach\u00e3o dos Parentes, Zona Rural deste Munic\u00edpio, a saber: Melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada principal de acesso e todos os ramais, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio no Distrito de Japomirim e Povoados de Acaraci e Tapiragi, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Andrade Souza(Jajai)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoramento da\u00ed incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso, haja vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o do Rio do Peixe, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um mata burro de ferro junto a estrada de acesso, notadamente pr\u00f3ximo as propriedades dos Srs.: Jorginho e Renato Maia, bem como constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) bueiros nas \u00e1reas cr\u00edticas da referida via, na regi\u00e3o dos Almeidas, Zona Rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de limpeza geral com remo\u00e7\u00e3o de mato e entulho nas Ruas Ant\u00f4nio C\u00e2ndido e Osvaldo Sales, no Povoado de Tapiragi, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o/moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o verde fundo do Col\u00e9gio Municipal Raimundo Santiago de Souza, sito Juvenal Almeida Sampaio, Bairro 31 de Mar\u00e7o, sentido Avenida Jos\u00e9 Carlos de Almeida, inclusive com constru\u00e7\u00e3o de ponto de passageiros e estudantes, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem, dentre outros."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leidiane Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento para delibera\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE ITAGIB\u00c1 \u2013 CNPJ 63.090.743/0001-10, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de sua referida sede. Entidade reconhecida como de Utilidade P\u00fablica Municipal."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailton Andrade Souza(Jajai)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Climatiza\u00e7\u00e3o da sala de recep\u00e7\u00e3o das USF \u2013 Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Gustavo Henrique Lopes Pinheiro e Maria Jos\u00e9 Rocha Passos, no distrito de Japumerim."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Jesus da Silva", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/indicacao_no_001.2026_-_leandro.pdf", "ementa": "Planejamento com vistas a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como \u201ccorte."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Jesus da Silva", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/indicacao_no_002.2026_-_leandro.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para o Povoado de Acaraci, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\n\u2022\tUrbaniza\u00e7\u00e3o da\u00ed incluindo ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e arboriza\u00e7\u00e3o adequada no trecho compreendendo entroncamento rodovia BA 130 a entrada do Povoado (Campo Society Olindino Pereira); Ilumina\u00e7\u00e3o geral e constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio na \u00e1rea expandida; Climatiza\u00e7\u00e3o de todas as salas de aulas das unidades escolares Escola Almir Vieira e Col\u00e9gio H\u00e9lio Quadros; Moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Francisco Fortunato; e Reforma geral da UBS Dailva Moraes de Castro."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/indicacao_no_003.2026_-_aleandro.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\nRede de esgotamento sanit\u00e1rio inclusive com constru\u00e7\u00e3o de uma fossa s\u00e9ptica coletiva;  Extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o para mais duas ruas existentes; Desapropria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria para moradores exclusivamente daquela comunidade \u2013 fortalecimento da agricultura familiar."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/indicacao_no_004.2026_-_aleandro.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio e pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Dr. Raimundo Basto Barreto, no Povoado de Acaraci, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai)", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/indicacao_no_005.2026_-_jailton_e_aleandro.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o para o Distrito de Japomirim, neste Munic\u00edpio, a saber:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de processo de desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra as margens do Rio de Contas, objetivando a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parque industrial do Distrito de Japomirim, da\u00ed incluindo: constru\u00e7\u00e3o inicialmente de 01 (um) galp\u00e3o amplo, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atrav\u00e9s de po\u00e7o artesiano e energia solar. Soma-se a isso a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal oferecendo incentivo fiscal, objetivando servir de atrativo para instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria e ou f\u00e1brica com vistas ao fortalecimento da economia atrav\u00e9s do emprego e renda para nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/indicacao_no_006.2026_-_aleandro_mnaoel_leidiane_leandro_jailton_e_marcus.pdf", "ementa": "Reforma geral/moderniza\u00e7\u00e3o da P\u00e7a. H\u00e9lio Vaz de Quadros, sito Bairro 31 de Mar\u00e7o, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de uma fonte luminosa, disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuito. Trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico important\u00edssimo de lazer e conviv\u00eancia/ponto de encontro social, essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leidiane Silva Santos", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/indicacao_no_007.2026_-_leidiane.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Grupo Escolar Agostinho Pinheiro, inclusive com constru\u00e7\u00e3o/urbaniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o voltado para a Rua Ab\u00edlio Pereira de Almeida; e Resolu\u00e7\u00e3o definitiva do problema de alagamento de parte da Rua Lauro de Freitas, sentido Complexo Policial, notadamente proximidade da resid\u00eancia do Sr. Jaci e D. Nalva."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/indicacao_no_008.2026_-_aleandro_mnaoel_leidiane_leandro_jailton_e_marcus.pdf", "ementa": "Reforma geral/moderniza\u00e7\u00e3o da lavanderia p\u00fablica, inclusive com aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de 06 (seis) tanquinhos, no Povoado de Tapiragi, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/parecer_das_comissoes_aos_pls_do_executivo_002_e_004.2026.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS.: 002 E 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADOS DE 17 E 16 DE MAR\u00c7O DE 2026 \u2013 RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/parecer_aos_ples_nos_01_e_03.2026.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS.: 001 E 003/2026, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/parecer_as_indicacoes_01_a_08.2026.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS.: 001 A 008/2026, TODAS DATADAS DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 \u2013 LEANDRO JESUS DA SILVA; 003 E 004 - ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 005 \u2013 JAILTON ANDRADE SOUZA E ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 006 E 008 \u2013 ALEANDRO SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEIDIANE SILVA SANTOS, LEANDRO JESUS DA SILVA, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO E 007 \u2013 LEIDIANE SILVA SANTOS"}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/parecer_ao_ple_no_005.2026.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 005/2026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026 (REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS)."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/parecer_ao_pll_no_001.2026.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/par_cp_pl_006_26_plano_atendimento_socioeducativo.docx", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 006/2026, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2026 (PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO)"}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/461/par_cp_pll_003_26_up_afro_ode.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 003/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026"}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 004/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (LIMITA\u00c7\u00c3O DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO \u2013 ITAGIB\u00c1"}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 005/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. (ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 763, DE 29 DE ABRIL DE 2016"}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025 (LDO 2027 \u2013 ITAGIB\u00c1)"}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 009/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA P\u00c7A ALOYSIO ROCHA PASSOS \u2013 JAPOMIRIM)"}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CESOSP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 (REFIS/EXERC\u00cdCIO 2026)"}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 011/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026 (DENOMINA GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM \u2013 ANT\u00d4NIO ALVES GUIMAR\u00c3ES FILHO)"}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 012/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026 (CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS E COMPULS\u00d3RIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS)"}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 006/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (ALTERA ART. DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017 \u2013 EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO)."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba. 007/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. (RECONHECE COMO SERVI\u00c7OS E ATIVIDADES ESSENCIAIS)"}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Sr. GILBERTO BELARMINO DOS SANTOS (Lustosinha), pelo brilhante desempenho nas corridas de ruas, maratonas, realizadas em toda \u00e0 regi\u00e3o, um exemplo de motiva\u00e7\u00e3o para todos os atletas."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/423/ple_no_001.2026.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL"}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/ple_no_002.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 681/2012, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS A PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1 E EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS DA CATEGORIA."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/ple_no_003.2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAGIB\u00c1 (FUMSEP), ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FINALIDADES, GEST\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/ple_no_004.2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/ple_no_005.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/ple_no_006.2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1/BA \u2013 PMASE (2025-2035), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba. 12.594/2012 (SINASE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (LDO 2027)."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA OFICIALMENTE QUE O BAIRRO PANELI, NO DISTRITO DO JAPOMRIM, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO, DENOMINA OFICIALMENTE ALOYSIO ROCHA PASSOS"}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS/EXERC\u00cdCIO-2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE JAPOMIRIM ANT\u00d4NIO ALVES GUIMAR\u00c3ES FILHO (ANT\u00d4NIO DA CER\u00c2MICA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Marcos Val\u00e9rio Barreto", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS E COMPULSORIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGIB\u00c1, AUTORIZA A CLEEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, REVOGA O ARTI. 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 509/2002 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELEMD", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o Mesa Diretora", "autoria": "Marcus Vinicius Santos Damasceno", "texto_original": "http://sapl.itagiba.ba.leg.br/media/", "ementa": "CHAPA DENOMINADA UNIDOS PELA DEMOCRACIA: \u201cUNI\u00c3O E COMPROMISSO\u201d PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGIB\u00c1 (BA) \u2013 LEGISLATURA 20225/2028 \u2013 BI\u00caNIO 2027/2028"}]}